Processo 514903/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/08/2013 08:10
Autuado em 01/08/2013 08:10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2614/2015 da Segunda Câmara, de 26/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/06/2015 Acórdão   2614/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
17/06/2015 Acórdão   2614/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
10/06/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA
Gestor ordenador das despesas EDSON PRIOLI GAUDENCIO
Entidade tomadora SOCIEDADE RURAL DO NORTE PIONEIRO
Representante legal PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO
Interessado RAFAEL D´AVILLA MENEZES

Juntadas
DataDescrição
23/04/2014 12:50 do Protocolo 364760/14
02/04/2014 22:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 285428/14
02/04/2014 03:43 AR do ofício OCN - 4624/14 - DP
02/04/2014 03:43 AR do ofício OCN - 4625/14 - DP
02/04/2014 03:43 AR do ofício OCN - 4629/14 - DP
02/04/2014 03:43 AR do ofício OCN - 4628/14 - DP
02/04/2014 03:42 AR do ofício OCN - 4621/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/03/2014 Ofício de Contraditório   4621/ 2014   
DP  11/03/2014 Ofício de Contraditório   4624/ 2014   
DP  11/03/2014 Ofício de Contraditório   4625/ 2014   
DP  11/03/2014 Ofício de Contraditório   4628/ 2014   
DP  11/03/2014 Ofício de Contraditório   4629/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/06/2015 1148 Acórdão nº 2614/2015
12/06/2015 1138 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2015 de 17/06/2015
17/02/2014 824 Despacho Processual Diverso nº 628/2014
05/08/2013 696 Termo de Distribuição de Processo nº 17150/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/07/2015 09:31 DP  
20/07/2015 10:04 DEX Informação nº 4662/2015 -
18/06/2015 15:48 S2C Acórdão nº 2614/2015 -
18/06/2015 15:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1693/2015 -
12/06/2015 12:19 GCNB  
11/06/2015 14:59 S2C Certidão de Sessão nº 612/2015 -
07/05/2015 10:13 GCNB  
29/04/2015 18:23 SMPjTC Parecer nº 5534/2015 - Regularidade com ressalva. PCTV. Atraso do envio das informações bimestrais. Ausência de certidões. Empenho de repasses não registrado no SIM-AM. Ausência dos extratos bancários. Contraditório. Omissões sanadas. Justificativas. Pela regularidade com ressalva das contas.
23/04/2014 16:08 DAT Instrução nº 1064/2015 - CÓD.:
13/02/2014 09:31 DP Ofício de Contraditório nº 4621/2014 -
13/02/2014 09:31 DP Ofício de Contraditório nº 4624/2014 -
13/02/2014 09:31 DP Ofício de Contraditório nº 4625/2014 -
13/02/2014 09:31 DP Ofício de Contraditório nº 4628/2014 -
13/02/2014 09:31 DP Ofício de Contraditório nº 4629/2014 -
07/02/2014 16:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 628/2014 -
01/08/2013 18:04 DAT Instrução nº 1248/2014 -
01/08/2013 08:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17150/2013 -

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